BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 176, 18/11/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

§  VACINAS COVID-19 – REGISTRO

Instrução Normativa n.º 77, de 17 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 18 de novembro de 2020. p.205. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Diretoria Colegiada).

Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid-19.

§  ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO E ANIDRO – REGULAMENTO TÉCNICO / COMERCIALIZAÇÃO / CONSULTA PÚBLICA

Consulta Pública n.º 949, de 5 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 18 de novembro de 2020. p.205-206. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Diretoria Colegiada).

Estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre alteração pontual da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n.º 46, de 20 de fevereiro de 2002, que aprova o regulamento técnico para o álcool etílico hidratado e anidro, em todas as graduações, comercializado por atacadistas e varejistas.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.399, de 17 de novembro de 2020. DOU. Seção 3, de 18 de novembro de 2020. p.47. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2020.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL

PODER EXECUTIVO

§  FESTAS PÚBLICAS – RÉVEILLON – CARNAVAL / MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Decreto n.º 41.482, de 17 de novembro de 2020. DODF. Seção I, de 18 de novembro de 2020. p.6.

Altera o Decreto n.º 40.939, de 2 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no tocante as atividades culturais e o cancelamento das realização das festas públicas de Réveillon 2020/2021 e Carnaval 2021.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

Tel.: [21] 3804-9376

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual