9 July, 2018

GTSO debate capacitação de trabalhadores em saúde e segurança

Luis Mamari, assessor especial da Gerência de Saúde da CNC

Crédito: Guilherme Oliveira/CNC

Luis Mamari, assessor especial da Gerência de Saúde da CNC

Uma nova proposta de metodologia e consequente certificação de treinamentos em saúde e segurança do trabalho (SST) foi um dos temas em discussão na 55ª reunião ordinária do Grupo de Trabalho em Saúde Ocupacional (GTSO) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em 5 de julho, no Rio de Janeiro.

Segundo o assessor especial da Gerência de Saúde da CNC, Luís Mamari, a nova metodologia prevê a realização de treinamentos diversos e a certificação dos mesmos. Outra novidade é que o conteúdo do treinamento passa a pertencer ao trabalhador, e não à empresa. Atualmente, os certificados dos treinamentos, que têm carga horária variável, são vinculados às empresas, não aos trabalhadores, fazendo, portanto, com que o trabalhador tenha de repetir os mesmos treinamentos ao ingressar em outra empresa. “Cada novo treinamento gera custos às vezes desnecessários para a empresa, além de desviar um trabalhador já capacitado da sua função por algumas horas”, afirmou Mamari. Existem hoje vários treinamentos que podem ser realizados em uma única etapa, trazendo, com isso, uma diminuição da carga horária em relação à carga de quando são feitos isoladamente.

Para ajustar essas questões, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) do Ministério do Trabalho, da qual a CNC faz parte, propõe uma reestruturação por unidades curriculares, como o desenvolvimento por competências específicas, entregando ao trabalhador exatamente o que ele precisa saber sobre as Normas Regulamentadoras (NRs).

Além disso, a CTPP sugere a criação de um banco de dados nacional com o cadastro dos trabalhadores certificados. Dessa forma, ao terem a necessidade de contratação de um profissional com treinamentos específicos, as empresas o fariam através do banco de dados. Mamari destacou que a medida é benéfica para ambas as partes, pois reduziria os custos e o tempo de afastamento do trabalhador do posto de trabalho, bem como facilitaria a inserção do mesmo no mercado de trabalho.

Norma sobre agentes cancerígenos

Outro tema em debate no GTSO foi a reunião realizada pelo Grupo de Estudos Tripartite (GET) do Ministério do Trabalho que estuda a criação de uma NR específica para a exposição ocupacional a agentes cancerígenos.

Mamari apresentou os pontos discutidos na reunião, como normas, portarias e estudos existentes sobre o tema, como a NR 15, que traz uma lista dos agentes químicos cancerígenos e seus graus de periculosidade, e a Portaria Interministerial n° 9 de 2014, que publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH).

“O assunto precisa ser tratado com muita seriedade, dada a sua importância e os riscos para a saúde do trabalhador. As discussões sobre o tema no GET devem ser fundamentadas e embasadas em estudos e laudos técnicos de institutos de referência internacionais e nacionais, como o Instituto Nacional do Câncer”, disse o chefe da Divisão de Saúde e Recursos Humanos (DSRH) da CNC, Alexandre de Marca.

O GTSO também abordou o desdobramento da NR 24, que trata das condições sanitárias e do conforto nos locais de trabalho. Embora tivesse o novo texto sido aprovado por consenso pelas bancadas empresarial, do governo e de trabalhadores, formadoras do GTT, a NR ainda não pode ser aprovada de forma definitiva pelo Ministério do Trabalho, em função do surgimento de dúvidas por parte de membro da bancada de trabalhadores da CTPP. O governo deve agendar uma próxima reunião para, de forma definitiva, aprovar o texto.

 

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