14 junho, 2018

CNC participa da 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho

Membros da delegação brasileira na Organização Internacional do Trabalho

Crédito: Divulgação

Membros da delegação brasileira na Organização Internacional do Trabalho

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) fez parte da representação das confederações patronais brasileiras que participaram da 107ª Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada de 28 de maio a 8 de junho em Genebra, na Suíça. 

A Conferência foi promovida no Palácio das Nações Unidas e reuniu mais de cinco mil pessoas, representantes de trabalhadores, empresários e governos de 187 países-membros da Organização. Este ano, coube à Confederação Nacional da Indústria (CNI) a representação das Confederações da Agricultura e Pecuária (CNA), dos Transportes (CNT) e do Sistema Financeiro (CNF), além da CNC. 

Pela Confederação, compuseram a delegação de empregadores brasileiros os vice-presidentes da entidade, Josias Albuquerque e Luiz Gastão Bittencourt; o presidente da Federação Nacional das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), Jeferson Furlan Nazário; o presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edgar Segato Neto; o vice-presidente da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua Júnior; o Conselheiro Emérito da CNI, Albano Franco, a chefe de Gabinete da Fecomércio-PE, Josicleide Moreira Pimentel; e a chefe e a advogada da Divisão Sindical da CNC, Patricia Duque e Lidiane Nogueira, respectivamente. 

Vitória da modernização

Um dos pontos que ganharam grande destaque na 107ª Conferência foi a denúncia apresentada por representante de trabalhadores de que o Brasil teria descumprido a Convenção 98 da OIT, que trata da aplicação dos princípios do direito de sindicalização e de negociação coletiva nas relações laborais. 

Após as informações prestadas pelo governo brasileiro, a OIT não encontrou elementos suficientes que pudessem respaldar a denúncia e apenas pediu informações adicionais até novembro de 2018, para conhecer melhor os aspectos da modernização trabalhista promovida pelo País por meio da Lei nº 13.467, de julho do ano passado. A decisão, tomada pela Comissão de Aplicação de Normas da Organização em 7 de junho, acaba com especulações de que o País estaria eliminando direitos trabalhistas a partir das modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

“Estamos muito satisfeitos com o resultado. Após ouvir os argumentos dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, a Comissão decidiu apenas solicitar informações adicionais ao governo brasileiro”, disse o ministro do Trabalho, Helton Yomura. No documento, a OIT pede o detalhamento e a análise dos termos da aplicação dos princípios da “negociação coletiva livre e voluntária na reforma trabalhista”, além de informações sobre as “consultas tripartites com os interlocutores sociais a respeito da reforma trabalhista”. 

No dia 4 de junho, a CNC ofereceu um jantar em Genebra que contou com a presença da embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, representante permanente do Brasil junto à ONU e demais organismos internacionais em Genebra, do ministro do Trabalho, Helton Yomura, dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros e Maria Cristina Peduzzi e dos presidentes da CNI e da CNF, Robson Braga de Andrade e José Ricardo da Costa Aguiar Alves, respectivamente.

 

 

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