Boletim Informativo Diário (BID) 167/2020

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07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
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Capa BID

DESTAQUES:
•    Dispensada, a pedido, Conselheira representante dos Contribuintes e Vice-Presidente da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento (CNC) junto ao CARF.
•    Arquivados pedidos de alteração estatutária de interesse do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Maringá; e do Sindicato das Empresas Locadoras de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Amapá.
•    Arquivado pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias, Administradoras de Planos de Assistência Funerária, Clínicas de Tanatopraxia no Estado do Tocantins.
•    Publicado pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores dos Estados do Amapá e de Rondônia.
•    Prorrogados os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
•    Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19.
•    Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece medidas de enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito das atividades de campanha eleitoral para as eleições municipais de 2020.