DESTAQUES:
• Sancionada, com vetos, lei que torna obrigatório o uso de máscaras.
• Promulgada Emenda Constitucional que adia as eleições municipais.
• Disciplinada a proclamação de resultado do julgamento no âmbito do CARF, nas hipóteses de empate na votação.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza os estabelecimentos particulares de ensino superior a adotar sistema de aulas remotas durante o período em que perdurar a pandemia do novo coronavírus.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as escolas, universidades, bibliotecas, cinemas, teatros públicos e privados, restaurantes, bares, trailers, quiosques, motéis, hotéis, pousadas, albergues, hostel e afins, a adotar procedimento de desinfecção geral de suas dependências.
• Fecomércio-RJ é designada, entre outras entidades, como membro representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC.
• Governo do Distrito Federal estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no tocante as atividades suspensas e permitidas.
