Boletim Informativo Diário (BID) 005/2021

AddToAny buttons

Compartilhe
07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
Botão - Tenho Interesse
Esse preenchimento não garante sua
inscrição. É apenas para fins de comunicação,
envio de novidades e informações sobre o
evento.
Capa BID

DESTAQUES:
•    Sancionada, com veto, lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela, com a finalidade de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais.
•    Benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em 5,45%, a partir de 1º de janeiro de 2021.
•    Arquivado o Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias, Cemitérios e Crematórios de Goiânia/GO e Região Metropolitana.
•    Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Produtos Farmacêuticos, Cosméticos, Perfumarias, Artigos de Higiene Pessoal, Artigos Ortopédicos, Produtos Químicos e Petroquímicos do Estado da Bahia.
•    FENACON notifica as empresas representadas pelos Sindicatos Filiados para procederem até o dia 31 de janeiro de 2021, ao recolhimento da Contribuição Sindical patronal do exercício de 2021.
•    Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que consolida o “CARNARIO - Carnaval fora de época” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente, no mês de julho.
•    Prefeitura do Rio de Janeiro estabelece que as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19, serão regulamentadas por resolução dos secretários municipais das pastas afetas.